Senado "passa a boiada" no ano da COP 30 no Brasil

Dei entrevista sábado (24/5) à jornalista Elaine Tavares no programa “Campo de Peixe”, da Rádio Comunitária Campeche, sobre a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, conhecido como "PL da Devastação", que fragiliza o Licenciamento Ambiental, um dos pilares da Política Nacional do Meio Ambiente. Sem surpresa, os três senadores catarinenses votaram a favor do projeto, que agora volta à Câmara, onde nasceu (em 2004), em função das modificações (péssimas) incorporadas por senadores.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) emitiu nota alertando para as mudanças e cobrando, da Presidência da República, que vete aqueles dispositivos que diretamente afrontam os princípios constitucionais ao deixar de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Entidades em todo o país já estão se organizando para pressionar o Congresso e o presidente Lula pelo veto. O "PL da Devastação" é tido como um dos maiores retrocessos na legislação ambiental e a aprovação se dá no ano em que o Brasil vai sediar, em novembro, a Conferência do Clima da ONU, a COP Belém.

Santa Catarina vai padecer com as consequências da aprovação do projeto. O estado é um dos mais acometidos por eventos extremos, mas a maioria de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores compactua com alterações nefastas na legislação ambiental e urbana.

Destaquei, na entrevista, que Santa Catarina está na vanguarda da destruição da legislação ambiental desde os governos de Luiz Henrique da Silveira, tendo tido atuação decisiva nas mudanças, para pior, no Código Ambiental e Florestal.

A entrevista está neste link: https://radiocampeche.com.br/a-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-um-desastre-para-o-brasil/?fbclid=IwY2xjawKgVLZleHRuA2FlbQIxMQABHgl7Jcp9qNkCnC5jQ-ToavwoWUYOsiZD1f8S7MSC3aTz5YnDuY9ig31GyVkC_aem__Kc0hVvL3woK70TFZ_lwRA&sfnsn=wiwspwa